GOLPE DE ESTADO...OU APENAS FALTA DE RESPEITO PELOS SÍMBOLOS NACIONAIS?

Na costumeira e esperançosa mensagem de ano novo do que deveria ser o Presidente da República, divulgada na passada semana, o Sr. Bensaúde deixou-me, confesso, em estado de choque. Não naturalmente pelo verbo, que nem sempre lhe corre de feição e que francamente já não me surpreende, nem pela subserviência a interesses externos que, infelizmente, pautou a sua actuação nos últimos dez anos, nem sequer por não colocar, como deveria ser a sua obrigação primeira, os interesses de Portugal e dos Portugueses antes de todas as suas demais cogitações.

Na realidade o Sr. Bensaúde veio, na sua pose tradicional de pseudo-estadista e gravatinha “à Prof. Marcelo”, mostrar ao país que, conforme muitos já haviam avisado (entre os quais este vosso escriba) se operou uma magna transformação sem que, uma vez mais, os Portugueses fossem informados. Portugal deixou de ser um estado soberano. E ninguém protestou (excepto, talvez, eu que de imediato liguei para a Presidência da República…) ao que tenho visto e esperei uma semana antes de escrever.

Na realidade, conforme o demonstra, infelizmente não com a clareza que desejaria a imagem que abaixo se coloca, o Sr. Bensaúde arengou aos portugueses tendo, conforme o viram todos vós, a bandeira da União Europeia (as estrelinhas ainda que mal são claramente visíveis) à direita da bandeira nacional (à extrema esquerda de quem observa).

Tal é, simbologicamente, um sinal que Portugal é uma entidade subordinada àquela e contraria o disposto no Decreto-Lei n.º 150/87 de 30 de Março sobre o uso da Bandeira Nacional. Não me deveria já admirar neste nosso país em que toda a dignidade se vai perdendo, consequentemente a devida aos símbolos nacionais; convém, pois, lembrar o artigo 1º daquele Decreto-Lei:

A Bandeira Nacional, como símbolo da Pátria, representa a soberania da Nação e a independência, a unidade e a integridade de Portugal, devendo ser respeitada por todos os cidadãos, sob pena de sujeição à cominação prevista na lei penal.

Será que o Presidente estará consciente desta tão importante transformação no estatuto do país a que preside? Ou será apenas desrespeito? Neste caso dever-se-ia aplicar a competente moldura penal.

Humor negro à parte é apenas mais um sinal de que neste país em que, de acordo com a abrilina terminologia, o maior garante da defesa de tais símbolos os ignora e avilta. Bastaria ler a alínea a) do artigo 8º do mesmo Decreto-Lei para aprender: Havendo dois mastros, o do lado direito de quem está voltado para o exterior será reservado à Bandeira Nacional.

Mas para se preocupar com estas “minudências” seria necessário que o Sr. Bensaúde (ou na falta dele a cáfila de adjuntos ou assessores inúteis principescamente pagos por nós) sentisse a verdadeira importância dos símbolos nacionais e de Portugal.

Aliás, como eloquente, na imagem abaixo a pecha com os símbolos nacionais já é antiga neste quase ex-residente do Palácio de Belém. Um país que não respeita os seus símbolos maiores dificilmente se pode respeitar como tal…